TERMOS DE CONDIÇÃO DE USO

Ao criar um Cadastro, você está concordando com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do “Emergência SOS”.

EMERGÊNCIA SOS S/A (“Emergência SOS”), sociedade empresária limitada, será uma pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços de anúncios online, realizados entre promitentes clientes (“Cliente”) e promitentes Prestadores de serviços (“Profissionais”), por meio do aplicativo e do site Emergência SOS (“Plataforma”).

Através destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Plataforma apresenta aos usuários em geral, aos Clientes e aos Profissionais (todos em conjunto denominados “Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou utilizar os serviços ofertados por Emergência SOS, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

Nos reservamos o direito de alterar esses Termos a qualquer momento e sem aviso prévio, informando os profissionais posteriormente à mudança, caso haja. O Usuário afirma estar ciente desse ato e concorda com sua responsabilidade em reler esse Termo de Serviço periodicamente a fim de se atualizar com quaisquer modificações. O uso desse site eletrônico implica conhecimento e anuência do usuário com os Termos vigentes.

USO RESPONSÁVEL E CONDUTA

Ao acessar Plataforma, recursos, serviços, produtos e funcionalidades (“Recursos”), direta ou indiretamente, o usuário concorda em utilizar esses Recursos apenas com os propósitos pretendidos nesse Termo de Serviço e pelas leis aplicáveis, regulamentos e práticas virtuais ou diretrizes normalmente aceitas.

Para tanto, o usuário está ciente que:

I - Ao utilizar os Recursos da Plataforma, determinadas informações pessoais podem ser requisitadas (tais como identificação, dados para contato, endereço, serviços, etc.) como parte do processo de cadastro ou liberação de acesso a novos Recursos. O Usuário afirma que toda informação fornecida será precisa, verdadeira e atualizada.

II - O usuário é responsável em não informar para terceiros qualquer informação do login associado ou senha utilizados para acessar nossos Recursos, portanto é responsável por toda atividade ocorrida em sua(s) conta(s).

III - É totalmente proibido acessar (ou tentar acessar) qualquer de nossos Recursos por outros meios que não os fornecidos pela Plataforma. O usuário concorda especificamente em não acessar (ou tentar acessar) qualquer um dos nossos Recursos ou dados cadastrais através de meios automáticos, antiéticos ou não convencionais.

IV - O usuário é exclusivamente responsável por qualquer consequência, perda ou dano que possamos sofrer, direta ou indiretamente, devido a qualquer atividade não autorizada conduzida pelo mesmo, conforme acima mencionado, podendo incorrer em obrigações criminais ou civis.

V - A Plataforma disponibilizará diversas ferramentas de comunicação aberta em sua plataforma, tais como comentários e publicações no blog, chat público, fóruns, quadros de mensagens, grupos de notícias, sistema de avaliação, serviços de mídia social, etc. O usuário está ciente de que, normalmente, não efetuamos uma visualização prévia ou monitoramos o conteúdo publicado nas ferramentas de comunicação, logo, a utilização dessas ferramentas de forma correta e ética é de total responsabilidade do usuário. Ao publicar informações ou utilizar qualquer ferramenta de comunicação aberta conforme mencionado, o usuário concorda em não transferir dados, publicar, compartilhar ou distribuir qualquer conteúdo que:

a. Seja ilegal, ameace, difame, abuse, assedie, degrade, intimide, engane, iluda, seja invasivo, racista ou contenha qualquer espécie de linguagem inapropriada, sugestiva ou explicitamente;
b. Infrinja qualquer marca registrada, patente, sigilo comercial, direito autoral ou qualquer outro direito de propriedade;
c. Contenha qualquer espécie de propaganda não autorizada ou não solicitada;
d. Atribua falsa identidade a outra pessoa ou entidade, incluindo funcionários ou representantes da Plataforma.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que não cumpra com os Termos de Serviço, assim como qualquer publicação que julgarmos ofensiva, prejudicial, censurável, inidônea ou que viole qualquer direito autoral ou marca registrada de terceiro. Não nos responsabilizamos por qualquer atraso ou falha de remoção de tais conteúdos.

VI - Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo postado pelos usuários em nossas Plataformas. No entanto, qualquer conteúdo publicado através de nossas ferramentas de comunicação aberta, incluindo imagens e vídeos, uma vez que não viole ou infrinja qualquer direito autoral ou marca registrada de terceiro, tornar-se-á propriedade da Plataforma e, portanto, garante à Plataforma licença exclusiva, perpétua, irrevocável, mundial e livre de direito autoral para reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, expor publicamente e/ou distribuir, conforme julgarmos apropriado. Toda informação fornecida durante o processo de cadastramento está protegida por nossa Política de Privacidade.

VII - A Plataforma não garante a contratação de serviços por parte dos Clientes, apenas se responsabilizando por divulgar dados e serviços prestados para que possam ser feitos orçamentos e negociações entre Profissionais e Clientes.

VIII - Todo conteúdo e material disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, nome do sítio eletrônico, códigos, imagens, vídeos e logotipos são propriedade intelectual da Emergência SOS e estão protegidos pela aplicação da lei de Direitos Autorais e Marca Registrada. É estritamente proibido qualquer uso inapropriado, incluindo, mas não limitado, à reprodução, distribuição, exposição ou transmissão de qualquer conteúdo dessa Plataforma, exceto com autorização expressa da Emergência SOS.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Plataforma implementa em suas operações, as orientações, normas, controles e ações estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD do Brasil. 

Coletamos informações no momento em que você se registra nas Plataformas, faz um pagamento, preenche um formulário ou navega no site.

DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE:

Informações de contato e cadastro: nome, endereço de e-mail, rua, número residencial ou comercial, bairro, cidade e estado, CEP, número de telefone, redes sociais, identificação de gênero, nome de usuário na conta, senha;

Identificação e dados demográficos: CPF, RG, nacionalidade, data de nascimento, dados necessários para processar pagamentos e saques (futuramente em novos Recursos).

Informações transacionais: informações de cartão de crédito, dados de conta bancária, outras informações de pagamento (através do Mercado Pago, que é o único responsável pelos pagamentos e dados armazenados), histórico de pagamentos;

Conteúdo gerado pelos usuários: fotos, vídeos, áudios e outra informação que você venha nos fornecer, por meio do uso da Plataforma;

Pesquisa e feedback: Comentários fornecidos por você, enquanto usuário da plataforma, por meio de formulários online, e-mail e/ou pesquisas;

DADOS QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE DE VOCÊ E/OU DO SEU DISPOSITIVO:

Informações de seu dispositivo e identificadores: endereço de IP, tipo de navegador e linguagem, sistema operacional, tipo de plataforma, tipo de dispositivo e identificadores de propaganda e de aplicativo.

Conexão e uso: nomes de domínio, histórico de navegação, anúncios visualizados, formulários ou campos de formulários que você completar parcial ou integralmente, logs e outras informações similares dentro do site.

Geolocalização: Cidade, Estado, País, associado ao seu endereço de IP ou derivados de sua triangulação wi-fi. Solicitamos sua permissão antes de utilizar sua localização precisa com base na funcionalidade GPS do seu dispositivo.

INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS DE TERCEIROS

Informações de fontes públicas e comerciais: informações de contato e demográficas, informações sobre indivíduos usando um mesmo dispositivo.

Informações de mídia social: interações conosco por meio de um serviço de mídia social, ou fazer login usando suas credenciais de sua mídia social, poderemos ter acesso a sua informação dessa rede social tais como seu nome e endereço de e-mail;

COMO COLETAMOS SEUS DADOS?

Você fornece diretamente à Plataforma a maioria dos dados que coletamos, como supracitado. Coletamos dados e processamos dados quando você: